Em 2001, com 1% de sua população total viciada em heroína, Portugal mudou radicalmente a forma como pensava sobre o tratamento de drogas: descriminalizou o uso de drogas.

A partir de então, os cidadãos portugueses pegos com qualquer droga (sob a condição de, como limite, possuir uma quantidade da substância para menos de 10 dias de uso próprio) receberam uma citação semelhante a uma multa de estacionamento e foram encaminhados para sessões de aconselhamento obrigatório de uma “Comissão de Dissuasão”.

Essas comissões são compostas por um grupo de assistentes sociais que são treinados para educar sem julgamento os cidadãos portugueses sobre os perigos de se tornarem dependentes de drogas. Elas são o núcleo da abordagem de Portugal para a redução de danos.

Mas Portugal vai ainda mais longe, fornecendo aos usuários de heroína agulhas hipodérmicas limpas, reduzindo assim drasticamente a probabilidade de os usuários de heroína contraírem o HIV. Portugal fornece aos usuários de heroína aconselhamento físico e psicoterapêutico mais intensivo.

E Portugal desmama os usuários de heroína durante a desintoxicação com a Terapia de Manutenção com Metadona (MMT).

Quase vinte anos depois, João Castel-Branco Goulão, o especialista em saúde pública creditado com a reforma da política de drogas de Portugal, foi chamado de “herói nacional” pelo ex-primeiro ministro António Guterres. Alguns fatos que apoiam o apelido de Guterres para Goulão:

1. Apenas 0,25% dos portugueses usam heroína atualmente (uma queda de 75% no uso de heroína desde que as reformas de Goulão foram postas em prática),
2. A taxa de mortalidade relacionada à droga em Portugal é atualmente a mais baixa da Europa Ocidental, “um décimo da taxa da Grã-Bretanha ou da Dinamarca”,
3. As taxas de infecção pelo HIV em Portugal caíram de 104,2 novos casos por milhão em 2000 para 4,2 casos por milhão em 2015.

O sucesso de Portugal na criação de uma cultura saudável para seus cidadãos não pode ser subestimado. O país tem usado estratégias de redução de danos para melhorar a qualidade de vida de seu povo.

Tratamento de substituição, metadona e kratom

O tratamento de substituição, ou a prescrição controlada de outros opiáceos para ajudar a aliviar a tremenda dor da retirada do viciado em heroína, é uma das mais poderosas estratégias de redução de danos de Portugal (e do mundo). A metadona é a droga mais frequentemente prescrita como substituta da heroína – tanto que o Tratamento de Manutenção com Metadona passou a ser reconhecido como uma metonímia para a própria terapia de substituição.  

Por que o tratamento de substituição é necessário?

Os sintomas de abstinência associados ao uso da heroína são notoriamente extremos. Eles têm sido retratados na televisão e no cinema, sendo Requiem for a Dream talvez o mais impactante – e sensacional. Ainda assim, a abstinência de heroína pode ser fatal, de modo que a representação não é totalmente infundada. Os sintomas da retirada da heroína quase sempre incluem ansiedade, agitação, náuseas, suor e uma lista aparentemente interminável de outras condições adversas.

A metadona, que é, como a heroína, um opioide sintético, alivia a maioria dessas condições.

No entanto, a metadona não causa o “barato” desejado pelo usuários de heroína.

O pensamento aceito, portanto, sugere que a metadona permite que os viciados em recuperação se desmamem da cenoura proverbial da heroína (o barato) sem também serem forçados a suportar o porrete da heroína (os incríveis sintomas de abstinência).

E qual é o problema com o MMT?

Para continuar a metáfora, a metadona carrega um porrete próprio. De fato, ela carrega bastante o mesmo porrete da heroína; o Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência informou em 2017 que as overdoses relacionadas à metadona excederam as overdoses relacionadas à heroína na Croácia, Dinamarca, França e Irlanda. Além disso, os sintomas da retirada da metadona são quase idênticos aos da heroína.

O resultado líquido é que os pacientes com MMT devem passar por um cronograma de desmame da própria metadona rigorosamente controlado, portanto estendendo o cronograma de reabilitação dos pacientes e talvez limitando seu senso de autonomia.

“Severidade da dor e problemas de sono durante a cessação do kratom (Mitragyna speciosa Korth.) entre os usuários regulares de kratom”.

Entre 2016 e 2017, o Dr. Singh administrou duas pesquisas a 170 homens na Malásia, onde o kratom “é usado como remédio popular por suas propriedades curativas, e como substituto para opiáceos ilícitos”. Sobre cada um desses homens:

1. Tinham dezoito ou mais anos de idade,
2. Eram usuários de kratom auto-relatados,
3. Tinhamusado kratom por pelo menos dois anos,
4. Etinham tido experiência com a retirada do kratom durante os seis meses anteriores.

Além disso, eles seriam excluídos da participação no estudo se:

1. Testassempositivo para qualquer outro opioide,
2. Estivessematualmente em um programa de reabilitação de drogas,
3. Ou tivessemum histórico anterior de dor crônica e/ou problemas de sono.

As pesquisas administradas aos homens foram o Índice de Dor Breve (BPI) e o Índice de Qualidade do Sono de Pittsburgh (PSQI), ambos com pontuação alfa confiável.

E os resultados das pesquisas?

Em sua conclusão, o Dr. Singh afirma que “a cessação do uso regular do chá/suco de kratom não está associada à dor prolongada ou grave ou problemas de sono, em comparação com sintomas de abstinência de opioides relatados por pesquisadores como Rosenblum et al. (2003), Peles et al. (2006), e Dhingra et al. (2015)”.

Em todos os três relatórios acima, o opioide em questão era a metadona.

Além disso, Singh continua,

“Nossas descobertas dão apoio a reivindicações anteriores baseadas em auto-relatos de que o kratom é menos provável de causar efeitos prejudiciais à saúde do que os opioides (Grundmann 2017; Pinney Associates 2016; Prozialeck 2016; Singh, Narayanan, e Vicknasingam 2016; Swogger et al. 2015; Tanguay 2011). Nossos resultados indicam que a cessação do uso crônico e regular do chá/suco de kratom (com uma média de 76 a 115 mg de mitraginina diariamente) foi associada a sintomas moderados de dor e problemas de sono.

Entretanto, esses efeitos pareciam ser relativamente leves, já que a maioria dos participantes não procurou tratamento para seus problemas de dor e sono e, na verdade, os efeitos de abstinência só duraram entre um e três dias. A maioria dos usuários regulares em contextos tradicionais sabia como autotratar seus sintomas de retirada do kratom (Assanangkornchai et al. 2007; Saingam et al. 2016).

Note que Singh agrupa o kratom com outros opioides. Enquanto o comportamento neuroquímico da kratom é “opioide”, sua complexa mistura de alcaloides cria respostas no corpo humano que são distintas do comportamento opioide de classe. Por exemplo, o kratom interage com β-arrestin-2, o receptor associado à depressão respiratória que causa overdoses tanto em usuários de heroína quanto de metadona.

Finalmente, os efeitos da retirada do kratom não são apenas menos severos que os da metadona. Singh relata que “os usuários de kratom parecem ser capazes de tratá-los por conta própria”.

Nosso estudo sugere que a cessação do consumo regular de chá/suco de kratom não foi associada à dor prolongada e severa e problemas de sono em usuários regulares de kratom em ambientes tradicionais na Malásia. Os sintomas de abstinência do kratom parecem ser toleráveis. Portanto, seu uso potencial como um substituto seguro para opiáceos ilícitos merece uma investigação científica séria.

Conclusão

De forma alguma este artigo deve ser lido como uma defesa do kratom como um ingrediente em coquetéis envolvendo diversas drogas, ou mesmo do kratom como uma droga recreativa legal. 

E certamente não é uma crítica à reforma da política de drogas de Portugal. Nós apoiamos abordagens civis, humanas e equilibradas do uso de drogas. Apoiamos a redução de danos.

Para ir mais longe, compare Portugal com o “espetacular fracasso” da Guerra contra as Drogas dos Estados Unidos, onde o Smithsonian estima que o uso de heroína aumentou de 0,33% para 1,61% desde 2011, onde bilhões foram gastos encarcerando dependentes e onde, somente em 2016, 64.000 pessoas morreram de overdose de heroína. Para contextualizar, tantos quantos americanos morreram nas guerras do Vietnã, Afeganistão e Iraque juntos.

No entanto, as leis de drogas sensatas de Portugal também não devem ser confundidas com o fim definitivo e conclusivo de toda a política de reformas de drogas. O que é bom pode melhorar.  

Nós também concordamos com o Dr. Singh: o kratom precisa ser levado a sério como uma ferramenta para combater a retirada de opiáceos. Os efeitos psicoativos do kratom são leves, e seu estudo parece propor que seus sintomas de abstinência também são leves.

Isto não sugere, é claro, que o kratom deva substituir imediatamente a metadona em todo o mundo. O estudo de Singh tem várias limitações. Ninguém as negaria. 

Mas lembre-se também que o kratom é um membro da família Rubiaceae – a mesmo que o café. O estudo do Dr. Singh indica que os sintomas de abstinência do kratom são mais parecidos com os de seu primo do que com os de outros opiáceos.  

Portanto, temos que perguntar: 

1. É possível que okratom seja melhor no tratamento dos sintomas de abstinência de opiáceos do que a metadona?
2. Dar aos pacientes acesso a uma substância mais leve que eles poderiam controlar aumentaria seu senso de autodeterminação?
3. Quais testes seriam necessários para Portugal, e Europa, para o uso oficial ou não oficial dokratom no tratamento dos sintomas de abstinência do opiáceo?
4. Por que esses testes não estão sendo conduzidos?

Fontes:

Blakemore, Erin. “U.S. Heroin Use Has Risen Dramatically Since 2001.” Smithsonian.com, Smithsonian Institution, 29 Mar. 2017, www.smithsonianmag.com/smart-news/us-heroin-use-rose-dramatically-180962710/.

Brown, Chris. “How Europe’s Heroin Capital Solved Its Overdose Crisis.” CBCnews, CBC/Radio Canada, 2016, www.cbc.ca/news2/interactives/portugal-heroin-decriminalization/.

“European Drug Report 2017: Drug-Related Harms and Responses: Drug-Related Harms and Responses: Opioid-Related Deaths Fuel Overall Increase.” European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction, 2017, www.emcdda.europa.eu/publications/edr/trends-developments/2017/html/harms-responses/opioid-deaths_en.

Fonseca, Gonçalo. “Want to Win the War on Drugs? Portugal Might Have the Answer.” Time, 1 Aug. 2018, time.com/longform/portugal-drug-use-decriminalization/.

Kristof, Nicholas. “How to Win a War on Drugs.” The New York Times, 22 Sept. 2017, www.nytimes.com/2017/09/22/opinion/sunday/portugal-drug-decriminalization.html.

Singh, Darshan, et al. “Severity of Pain and Sleep Problems during Kratom (Mitragyna Speciosa Korth) Cessation among Regular Kratom Users.” Journal of Psychoactive Drugs, vol. 50, no. 3, 2018, pp. 266–274.